segunda-feira, 7 de setembro de 2009

COP 15

Representantes de cerca de 200 países estarão em Copenhague (Dinamarca) entre os dias 7 e 18 de dezembro deste ano para um dos encontros mais importantes na história – a 15a. Conferência das Partes (COP 15) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Sua realização é aguardada com expectativa e esperança por todos os que se preocupam com as mudanças climáticas e seus impactos no planeta.Mas o que vem a ser essa COP? Qual a sua importância? O que está em jogo? É o que você saberá agora.

Para entender um pouco da história do que vai acontecer em Copenhague, vamos recuar até 1972, quando a ONU organizou em Estocolmo, na Suécia, a primeira conferência mundial para discutir questões ambientais. O encontrou reuniu 113 países e mais de 400 ONGs de todo o mundo. Ele é considerado o ponto-zero do debate ambiental mundial e resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Vinte anos depois, em 1992, a ONU convocou nova reunião internacional, desta vez no Rio de Janeiro. Conhecida como Rio Eco-92, a conferência teve como um de seus principais resultados o acordo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa que causam o aquecimento global - a Convenção sobre Mudança do Clima.Assinada inicialmente por 154 países, a Convenção entrou em vigor em 1994 e, no ano seguinte, em Berlim (Alemanha), foi realizada a 1a. Conferência das Partes (COP 1), ou seja, a primeira reunião dos países participantes da Convenção. Foi nessa primeira COP que ficou decidida a criação, até 1997, de um protocolo com metas para a redução de emissões. Nesse ano, a reunião da ONU aconteceu em Kyoto, no Japão, e lá surgiu então o Protocolo de Kyoto.E o que é o Protocolo de Kyoto? Trata-se de um compromisso estabelecido pelos países que assinaram a Convenção da ONU sobre Mudança do Clima de reduzirem, entre 2008 e 2012, suas emissões poluentes em pelo menos 5% em relação aos níveis verificados em 1990. O Brasil ratificou em 2002 o Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 2005.Estamos no segundo ano de vigência do Protocolo de Kyoto e o mundo agora discute o que fazer depois dele, a partir de 2012. O mapa do caminho foi traçado em 2007 na COP 13, realizada em Bali (Indonésia) e agora os países voltam a se reunir, desta vez em Copenhague, no final deste ano, para discutir o acordo global que vai suceder o Protocolo de Kyoto. Na pauta de debate estão o estabelecimento de metas mais rígidas de redução das emissões de gases do efeito estufa, além das bases para um esforço global de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.Os desafios são enormes. Há um grande impasse hoje entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre quais as metas possíveis e desejadas para a redução de emissões e o nível de comprometimento dos países com o clima global. A chegada de Barack Obama ao poder nos EUA, a crise econômica e os estudos científicos apontando a gravidade dos impactos do aquecimento global sobre a vida no planeta são fatores que deverão influenciar decisivamente a reunião COP 15 em Copenhague.Queremos que o presidente Luís Inácio Lula da Silva vá para Copenhague e apresente um compromisso nacional de combate às mudanças climáticas, exercendo também uma liderança proativa para garantir um acordo robusto que efetivamente reduza globalmente as emissões de gases do efeito estufa para o período entre 2013 e 2017.Tempo e escolha são o que todos querem na vida. O problema é que, com as mudanças climáticas, temos cada vez menos tempo e menos escolha.



O Jogo das nações



Enquanto vivemos, produzimos e consumimos, a temperatura média da Terra aumenta. O uso das riquezas naturais já extrapola em cerca de 25% a capacidade de regeneração do planeta. Mais de 80% desses recursos é utilizado pelas nações industrializadas.
O crescimento econômico baseado no uso intensivo de carbono, como combustíveis fósseis, não significa melhoria de qualidade de vida ou segurança global. Pelo contrário: a disputa por recursos cada vez mais escassos ameaça colocar nações contra nações, disseminando guerra e instabilidade global.A crise ambiental não pode ser negligenciada. É preciso encarar o quanto antes a grave situação em que nos encontramos e exigir ação imediata de governos, empresas e cidadãos.Na reunião de dezembro, em Copenhague, os países têm que apresentar um plano efetivo e abrangente de ação que reduza de forma drástica as emissões de gases estufa no planeta. Esse plano também deverá promover o desenvolvimento e estabelecer metas claras e obrigatórias a serem adotadas por EUA, Japão e pela União Européia. Mas isso não basta: é preciso também compromissos de países em desenvolvimento como Brasil, China e Índia para reduzir suas emissões globais em pelo menos 80% até 2050, mantendo o aumento médio da temperatura global bem abaixo dos 2oC.Mas reduzir emissões não é a única lição de casa dos países desenvolvidos. Eles precisam também produzir energia de maneira limpa e rever seus padrões de consumo, além de ajudar tecnica e financeiramente os países em desenvolvimento para garantir a proteção de ecossistemas florestais e marinhos e o acesso desses países a tecnologias limpas. Para os países ricos, não basta parar de poluir; é preciso também ajudar a pagar a conta do desenvolvimento sustentável dos países emergentes.

O Papel do Brasil

Por figurar entre as 10 maiores economias do mundo e ser o quarto maior poluidor do planeta, o Brasil tem papel importante nas discussões sobre as mudanças climáticas. Mas ao contrário da maioria dos países, a principal fonte de emissões brasileiras de gases do efeito estufa é o desmatamento e as mudanças no uso do solo (75% do total). Só na Amazônia, maior floresta tropical do mundo, já foram desmatados 700 mil quilômetros quadrados.
O setor elétrico nacional, com 85% de participação hidrelétrica, contribui pouco para o efeito estufa mas isso tende a mudar nos próximos anos devido a decisões equivocadas do governo brasileiro, que tem investido pesado na construção de termelétricas a combustíveis fósseis (carvão e óleo). Um contrasenso e tanto se levarmos em conta que o país é rico em fontes limpas como vento, sol e biomassa. O problema é que o Brasil ainda não tem uma legislação específica para criar e regular um mercado nacional de energias renováveis, perdendo assim a grande oportunidade de participar de um setor que cresce a taxas de 30% ano em todo o mundo.O Brasil também tem feito pouco para proteger seus mares, importantes reguladores climáticos. Apenas 0,4% do seu litoral de quase 9 mil quilômetros está protegido por unidades de conservação e o governo ainda não criou nem implementou a rede de reservas marinhas necessária para manter a capacidade do mar de absorver carbono. Os oceanos são responsáveis pela absorção de 90% das emissões de CO2 no mundo, mas estão perdendo essa capacidade por conta da poluição e da destruição dos habitats marinhos.O lugar do Brasil entre as maiores economias do mundo e sua riqueza de recursos naturais colocam o país na condição de líder natural nas negociações climáticas da ONU. Para isso, é preciso fazer a sua parte no combate às mudanças climáticas, zerando o desmatamento na Amazônia, aumentando a participação das fontes limpas de energia na geração de eletricidade e criando uma rede de reservas marinhas para proteger seu litoral.


Pressione o governo brasileiro a assumir a liderança nas negociações internacionais de combate às mudanças climáticas. Exija que o Brasil assuma, em Copenhague, o compromisso de acabar com o desmatamento na Amazônia, incentivar as energias renováveis e proteger os oceanos.

Por isso, é fundamental a adoção de uma Política Nacional de Oceanos, integrada à Política Nacional de Mudanças Climáticas, que considere o papel dos oceanos como regulador climático e preveja medidas de mitigação e adaptação. Tal política deve garantir que pelo menos 30% do território costeiro-marinho do Brasil seja transformado em áreas protegidas até 2020. A política também deve incluir o ordenamento pesqueiro, incluindo a proibição de pesca ilegal e predatória e áreas de exclusão de pesca, além do zoneamento para coibir outras atividades de alto impacto ambiental.Ao mesmo tempo, reveja seu estilo de vida e adote práticas de consumo mais responsáveis, economizando água, energia e reduzindo seu impacto pessoal sobre o meio ambiente.Faça a sua parte! Salvar o Planeta. É Agora ou Agora!


Retirado do site do Greenpeace


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